RELATÓRIOS DE ATIVIDADES

GRUPO: DOCUMENTOS CRIMINAIS

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RELATÓRIOS

FINALIDADE

1

Mandados de Prisão / Alvará de Soltura para expedir

Finalidade: Identificar todos os processos com documentos prisionais para a Secretaria expedir.

Entrada: Os processos entram no relatório com a marcação da atividade, no gabinete ou na secretaria.

Saída: Com a confecção da minuta do documento prisional do documento ou exclusão manual.

2

Mandado de Prisão / Alvará de Soltura para avaliação/correção

Finalidade: Identificar minutas de documentos prisionais gravadas temporariamente ou devolvidas pelo gabinete para correção.

Entrada:  Gravação temporária da minuta do documento prisional ou sua devolução para correção por parte do gabinete.

Saída: O processo sai do relatório com o envio da minuta para gabinete ou com a exclusão manual.

3

Guias de execução para avaliação / correção

Finalidade: Identificar minutas de guias de execução penal, bem como guias de medidas e penas alternativas gravadas temporariamente ou devolvidos pelo gabinete para correção.

Entrada:  Gravação temporária da minuta da guia ou sua devolução para correção por parte do gabinete.

Saída: O processo sai do relatório com o envio da minuta para gabinete ou com a exclusão manual.

4

Mandado de Prisão e Obrigação Penal vencidos

Finalidade: Identificar todos os processos com mandados de prisão que ultrapassaram  a data limite de cumprimento ou o prazo da prisão (em caso de prisão temporária), bem como obrigações penais que excederam o prazo de aplicação.

Entrada: Os feitos entram no relatório após ultrapassado a data limite de cumprimento ou o prazo da prisão (em caso de prisão temporária), bem como obrigações penais que excederam o prazo de aplicação informado no cadastro.

Saída: O processo sai do relatório com a exclusão manual através do botão revogar (exclusivo para o magistrado), ou através dos links “informar soltura” e “informar prorrogação (ambos só funcionam em caso de vencimento do prazo da prisão temporária). Em caso de obrigação penal, o processo sai assim que o status da obrigação deixar de ser “ativa – cumprimento regular”.

5

Obrigações Penais para assinatura/oficialização no CIFAP

Finalidade: Identificar os processos em que foram cadastradas as obrigações penais determinadas pelo magistrado e que aguardam oficialização do Diretor de Secretaria ou Magistrado.

Entrada: Os feitos entram no relatório com a obrigação penal no status “cadastrada”.

Saída: Com a oficialização da obrigação por parte do escrivão/diretor ou com seu cancelamento.

6

Documentos Criminais para Juntar

Finalidade: Identificar todos os processos com documentos criminais enviados via portal criminal.

Entrada:  Com o registro do cumprimento do documento prisional ou envio de ACD via portal criminal.

Saída: Com o movimento de juntada ou com o reenvio do mandado para o portal criminal para correção ou novo cumprimento.

GRUPO: IMPULSO E CONTROLE PROCESSUAL

7

Vinculação de Peticionante/Petição Avulsa 

Finalidade: Identificar os processos onde o Advogado/Defensor Público solicitou o cadastro de seu nome ao processo, como representante legal da parte (vinculação). Outra finalidade consiste em a Secretaria juntar as petições avulsas, protocoladas no Portal do Advogado, de advogados não vinculados ao feito.

Entrada: Os protocolos entram no relatório a partir de sua gravação no Portal do Advogado.

Saída: Os protocolos saem automaticamente do relatório quando a Secretaria procede a juntada da petição/procuração e/ou vinculação do nome do advogado ao processo, ou quando rejeita o protocolo, redirecionando-o ao Portal do Advogado.

8

Processos Distribuídos com Pedido de Liminar/Tutela 

Finalidade: Identificar os processos distribuídos pelo Portal do Advogado/Atendimento Geral/Secretaria e que, no momento do registro no sistema, foi inserida a informação de Tutela Antecipada/Liminar.

Entrada: Os processos entram no relatório com a distribuição de feito e registro da informação de Tutela Antecipada/Liminar.

Saída: O processo sai do relatório com a exclusão MANUAL do feito efetuada pela Secretaria.

9

Processos/Procedimentos Distribuídos 

Finalidade: Registrar os processos distribuídos pelo Portal do Advogado/Atendimento Geral/Recepção e/ou Secretaria.

Entrada: Os processos entram no relatório com a distribuição do feito.

Saída: O processo sai do relatório com a exclusão MANUAL efetuada por funcionário da Secretaria.

10

Processos remetidos pelo Tribunal/Turma/Plantão

Finalidade: Registrar os processos que vieram do 2º Grau, Turma Recursal e CEPLAN (Central Plantonista de Aracaju). Nos casos de recebimento da CEPLAN, o processo tem sua competência alterada automaticamente, passando a constar o nome da Vara.

Entrada: O processo entra no relatório quando os setores acima gravam o movimento 'Remessa' com destino à Vara.

Saída: O processo é excluído manualmente pelo usuário após este realizar as atividades pertinentes.

11

Processos com Prazos Vencidos 

Finalidade: Identificar os processos que estão com prazo(s) vencido(s).

Entrada: O processo entra no relatório quando a Secretaria/Gabinete cadastra um prazo processual.

Saída: O processo sai MANUALMENTE do relatório quando o funcionário entra no processo (menu 'Secretaria>>Movimentação Individual/lote), analisa-o, exclui o prazo e já executa o procedimento subsequente para dar andamento ao feito.

12

Criança ou Adolescente acolhido há mais de 180 dias

Finalidade: Esse relatório apresenta todos os processos da unidade nos quais haja criança ou adolescente em situação de risco, para fins de acompanhamento do Juízo. Menus: 'Secretaria>>Processo>>Cadastro' e 'Secretaria>>Processo>>Cadastro Menor'.

Entrada: São listados neste relatório todos os processos onde houve o cadastro da situação da criança/adolescente e que estão a 45 dias para expirar o prazo do total de 180 dias do acolhimento. Vejam que o relatório informará antes mesmo da expiração do acolhimento aplicado, a fim de evitar que o prazo seja ultrapassado.

Saída: O processo sairá desse relatório com a atualização da situação da criança/adolescente. Menu: 'Secretaria >>Processo >> Cadastro Menor' ou no próprio relatório pelo link: 'Alterar Situação'.

Observação: doc. SEI nº 0202231.

13

Adolescente internado há mais de 45 dias

Finalidade: Esse relatório apresenta todos os processos da unidade nos quais haja criança ou adolescente em conflito com a Lei e internadas em Unidades de Internação, para fins de acompanhamento pelo juízo. Menus: 'Secretaria>>Processo>>Cadastro' e 'Secretaria>>Processo>>Cadastro Menor'.

Entrada. No relatório entram os processos com cadastro da situação do adolescente no SCP, especificamente aqueles internados provisoriamente, e que estão a 20 dias para expirar o prazo máximo de 45 dias da internação. Assim, observa-se que o registro do processo no relatório ocorrerá antes mesmo de expirar o prazo máximo de 45 dias, a fim de evitar que este último seja ultrapassado.

Saída. Os processos saem do relatório citado após realizadas as alterações no cadastro da situação da criança/adolescente (medida aplicada, caráter da medida aplicada etc.) seja por meio do menu ‘Secretaria >> Processo >> Alteração’ ou por meio do link ‘Atualizar Situação’, presente na última coluna do relatório.

Observação: Doc. SEI nº 0202231.

14

Petições/Documentos juntados para análise 

Finalidade: Identificar todas as juntadas de petições gerais efetuadas pelo Advogado público/privado e perito (laudos, solicitações de informações), o primeiro através do Portal o Advogado, e o segundo através de sistema informatizado próprio.

Entrada: Os feitos entram no relatório com o registro do movimento 'Juntada', ocasionada pelo envio de petição, com ou sem documentos, e laudos.

Saída: O processo sai do relatório com a exclusão MANUAL do feito efetuada pela Secretaria.

15

Juntadas do Ministério Público

Finalidade: Registrar os processos com manifestações gravadas e juntadas no SCP Virtual pelo Promotor de Justiça.

Entrada: Os processos entram no relatório quando o Ministério Público grava no SCP Virtual o movimento 'Juntada'.

Saída: O processo sai do relatório no instante em que a Secretaria grava o movimento 'Recebimento' (Processo FÍSICO) ou através de exclusão manual.

Observação: Devido a um problema técnico, atualmente os processos na situação acima estão entrando também no relatório: 'Petições/Documentos juntados para análise'. 

16

Juntadas da Defensoria Pública 

Finalidade: Registrar processos eletrônicos, onde há ciência de intimações eletrônicas encaminhadas à Defensoria Pública.

Entrada: Os processos eletrônicos entram no relatório quando a Defensoria Pública grava, no Portal do Advogado, a ciência das intimações eletrônicas recebidas. 

Saída: O processo sai do relatório através de exclusão manual.

Observação: As juntadas de petição do Defensor Público são identificadas pelo relatório 'Petições/Documentos juntados para análise'. 

17

Processos Despachados/Sentenciados 

Finalidade: Registrar todos os processos vindos do gabinete do Juiz com despachos/decisões/sentenças, ou mesmo o registro do movimento “Outras Informações”, a serem cumpridos pela Secretaria.

Entrada: Os feitos entram no relatório com a gravação de movimentos por parte do Gabinete.

Saída: O processo sai do relatório com a exclusão MANUAL do feito efetuada pela Secretaria.

18

Processos para Validação de Ato Ordinatório 

Finalidade: Apontar os processos onde foram registradas minutas de Ato Ordinatório, gravadas pelo Técnico Judiciário, e que precisam ser validadas e gravadas em definitivo, no SCP Virtual, pelo Diretor de Secretaria/Escrivão.

Entrada: O processo entra no relatório com a gravação temporária do movimento 'Ato Ordinatório'.

Saída: O processo sai do relatório com a validação da minuta do Ato Ordinatório e sua gravação definitiva pelo Escrivão/Diretor de Secretaria.

19

Processos para Cumprimento de Ato Ordinatório 

Finalidade: Identificar os feitos onde o Escrivão/Diretor de Secretaria gravou, em definitivo, os Atos Ordinatórios, os quais precisam ser cumpridos pelo Técnico Judiciário responsável pelo processo.

Entrada: O processo entra no relatório a partir da gravação definitiva do Ato Ordinatório pelo Escrivão/Diretor de Secretariam quando, na página de validação do Ato Ordinatório, o usuário clica no botão 'Enviar para Cumprimento'.

Saída: O processo sai do relatório com a exclusão MANUAL, pelo funcionário da Secretaria, quando este cumprir o teor do Ato Ordinatório, ou perceber que o mesmo já fora cumprido.

20

Processos com Declínio de Competência para Remessa 

Finalidade: Identificar os processos onde o juiz declara não deter competência para julgar o processo e determina a remessa dos autos ao Juízo competente.

Entrada: O processo entra no relatório a partir da gravação do movimento do Gabinete denominado 'Decisão>>Declaração>>Incompetência>.

Saída: O processo sai automaticamente do relatório quando a Secretaria grava o movimento 'Remessa', escolhendo o Fórum/Comarca onde será redistribuído o feito.

21

Audiências movimentadas para análise 

Finalidade: Registrar os feitos onde foi realizada Audiência pelo Conciliador/Juiz a fim de que a Secretaria cumpra os atos processuais registrados no respectivo Termo.

Entrada: O processo entra no relatório no momento em que o funcionário grava o Termo de Audiência.

Saída: O processo sai do relatório com a exclusão MANUAL do feito efetuada pela Secretaria.

22

Processos com Fim de causas Suspensivas 

Finalidade: Identificar os processos com suspensão vencida na Unidade Jurisdicional (movimento: 'Despacho>>Suspensão ou Sobrestamento), para que a unidade tome conhecimento do ocorrido.

Entrada: Os feitos entram no relatório nas seguintes situações: a) com a expiração do prazo de suspensão; b) com caso(s) vinculante(s) com caráter suspensivo desativado pelo NUGEP; ou c) com o julgamento/encerramento do processo origem da suspensão (processo vinculado).

Saída: O processo suspenso sai do relatório com a exclusão manual da(s) causa(s) suspensiva(s), realizada na página de consulta processual ( gride 'Dados do Processo', link 'Suspenso Sim/Não'); também pode ser cancelada manualmente através da reativação do processo (campo: ‘Reativar Sim/Não’ da página de movimentação do processo), ocasião em que se exclui individualmente a(s) causa(s) suspensiva(s) cadastrada no processo.

Mais detalhes, consultar cartilha publicada no Portal do TJSE.

23

Processos em andamento sem movimentação há + de 10 dias 

Finalidade: Registrar todos os processos em ANDAMENTO, que se encontram na Secretaria e sem movimentação há mais de 10 dias. Para os processos entrarem neste relatório. NÃO devem estar com os seguintes critérios: 

a) Julgados; b) não ter registro de prazo a vencer; c) audiências marcadas e não realizadas; d) mandados/cartas expedidos, protocolados e sem informação de cumprimento, exceto se cancelados via sistema;  e) leilões marcados e não realizados;  f) processos suspensos; g) com movimentos pendentes de publicação (publicação 'Sim"); h) Processo de Habilitação para Casamento gerado pelos cartórios extrajudiciais; i) Em livramento condicional; g) Arquivado temporariamente (última localização: 'Arquivo Secretaria' ou último movimento: 'Arquivamento Provisório'); i) com última localização diferente de 'Secretaria' (indicação de que o processo não estar na Secretaria).

Ver processo administrativo nº 0004099-56.2017.8.25.8825.

Entrada: O processo entra no relatório quando presentes os critérios acima.

Saída: O processo sai do relatório com a regularização do feito pela Secretaria (exemplo: inserção de prazo, gravação de movimentos que regularizam a última localização do feito e etc).

24

Processos julgados sem movimentação há + de 10 dias 

Finalidade: Registrar todos os processos JULGADOS, que se encontram na Secretaria e sem movimentação há mais de 10 dias. Para os processos entrarem neste relatório, NÃO devem estar com os seguintes critérios:

a) Andamentos; b) não ter registro de prazo a vencer; c) audiências marcadas e não realizadas; d) mandados/cartas expedidos, protocolados e não devolvidos/cancelados;  e) leilões marcados e não realizados;  f) com movimentos pendentes de publicação (publicação 'Sim"); g) Processo de Habilitação para Casamento gerado pelos cartórios extrajudiciais; h) Arquivados (última localização: 'Arquivo Secretaria' ou último movimento: 'Arquivamento Definitivo'); i) com última localização diferente de 'Secretaria' (indicação de que o processo não estar na Secretaria); j) Processos constando como último movimentos 'Baixa por inatividade' (desativado), Baixa por Incorreção (renomeado para: 'Cancelamento de Distribuição' e 'Baixa Para Regularização de Processos Julgados (renomeado para: 'Pedido para regularizar a localização no SCPV').

Ver processos administrativos nsº 0014093-11.2017.8.25.8825 e 0004099-56.2017.8.25.8825.

Entrada: O processo entra no relatório quando presentes os critérios acima.

Saída: O processo sai do relatório com a regularização do feito pela Secretaria (exemplo: inserção de prazo, gravação de movimentos que regularizam a última localização do feito e etc).

25

Mandados/Cartas cumpridos/devolvidos para análise 

Finalidade: Identificar os processos cujos mandados foram devolvidos pelos Oficiais de Justiça/Executor de Mandados, porém a Secretaria ainda não efetuou, no SCP, o registro de prazo (processos eletrônicos) ou a juntada e registro de prazos (processos físicos). Entram também neste relatório os AR's Digitais, Guias de Tramitação-GTM's e Comprovantes de Entrega - CE, digitalizados pelos Correios/Setores de Protocolos do TJSE. 

Ver tópico: 'Expedir Documentos >> Definições e Legislação'.

Observação: No sistema de uso privativo da Central de Mandados, os Executores de Mandados/Oficiais de Justiça fazem a anexação, no SCP, de suas certidões relativas ao cumprimento dos mandados. Assim, após a identificação dos mandados juntados aos autos, através desse relatório, a secretaria providenciará: a) Em processos físicos: imprimir a referida certidão e juntá-la aos autos, bem como registrar um controle de prazo no SCP. b) Em processos eletrônicos: realizar somente o controle de prazo no SCP, pois a certidão já é juntada nos autos pelos Executores de Mandados.

Entrada: Os processos entram no relatório a partir do momento em que os Oficiais de Justiças/Executores de Mandados anexam, no SCP, suas certidões relativas ao cumprimento dos mandados.

Saída: Os processos saem deste relatório a partir do momento em que o usuário da Secretaria entra no relatório e exclui o processo MANUALMENTE.

GRUPO: MANDADOS / CARTAS PARA ATUALIZAÇÃO

26

Mandados/Cartas para assinatura 

Finalidade: Mostrar todos os processos, cujos mandados/cartas foram expedidos pela Secretaria, porém ainda não foram assinados digitalmente pelo Escrivão/Diretor de Secretaria ou Juiz.

Entrada: Entram neste relatório os processos cujos mandados/cartas foram gravados temporariamente pela Secretaria, através do menu do SCP Virtual: 'Secretaria>>Mandados>>Expedir Mandado/Carta'.

Saída: Os processos saem deste relatório a partir do instante em que o Escrivão/Diretor de Secretaria ou Juiz assinam, digitalmente, os mandados/cartas/ofícios. No caso dos mandados, a partir da assinatura, é realizado o protocolo automático e o sistema encaminha os mandados ao sistema de uso privativo dos Oficiais de Justiças/Executores de Mandados para cumprimento. No caso das cartas/ofícios, após assinatura, os processos são registrados na página ‘Secretaria>>Mandados>>Protocolar’, a fim de que a Secretaria efetue o seu protocolo e encaminhamento aos Correios.

OBSERVAÇÃO: Na página desse relatório é carregado o histórico de devoluções/correções, com o conteúdo das motivações inseridas pelo Magistrado/Diretor de Secretaria/Escrivão. Esse histórico poderá ser visualizado quando da assinatura de cada documento ou quando do retorno do mesmo para correção. Esse histórioco também é carregado para o Histórico de Mandado/Carta (processo SEI nº 0012288-23.2017.8.25.8825.

27

Mandados/Cartas Devolvidos Aguardando Correção 

Finalidade: Identificar os mandados/cartas em que o magistrado ou Diretor de Secretaria não os assinaram e promoveram a devolução ao funcionário, responsável pelo processo, para este realizar as correções necessárias.

Entrada: Os mandados entram no relatório a partir da gravação do comando de devolução efetuada pelo Magistrado/Diretor de Secretaria.

Saída: Saem do relatório no momento em que o funcionário efetua uma nova gravação temporária do mandado/carta, depois de feitas suas correções (última coluna do relatório).

28

Documentos para encaminhar via Malote Digital 

Finalidade: Registrar todos os processos cujas correspondências serão encaminhadas através do Sistema de Malote Digital.

Entrada: Quando o usuário for expedir uma carta/ofício, através do menu do SCP: 'Secretaria>>Mandado>>Expedir Mandado/Carta'', e escolher a opção de encaminhamento 'Malote Digital'. Após a gravação e assinatura do documento, o processo é registrado neste relatório.

Saída: Sai do relatório quando o usuário grava o protocolo da correspondência assinada, exportando o documento assinado (arquivo em pdf) para o computador, para fins de envio através do sistema de Malote Digital.

29

GTMs aguardando recebimento 

Finalidade: Identificar os processos onde a Secretaria ainda NÃO registrou a informação de cumprimento (Atingido/Não Atingido o Objetivo) relativa às cartas/ofícios protocolados pelas vias de expedição: SEED’s, Guias de Tramitação – GTM’s e Cartas Precatórias Eletrônicas.

Entrada: Os processos entram neste relatório com a devolução dos SEED’s, Guias de Tramitação – GTM’s e Cartas Precatórias Eletrônicas.

Saída: Os processos saem do relatório logo após a gravação da informação de cumprimento efetuada no próprio relatório (Coluna ‘Objetivo’).

GRUPO: DEMAIS ATUALIZAÇÕES

30

Audiências passadas e não movimentadas 

Finalidade: Registrar os feitos onde foram designadas audiências, cuja data de realização é anterior à data atual. A regularização é sanada com o registro no SCP Virtual de sua realização, remarcação ou cancelamento pelo Servidor responsável em digitar as audiências, gravando-as no SCP, ou outro servidor indicado pelo Diretor de Secretaria/Juiz.

Entrada: Os processos entram no relatório um dia após a data designada para realização da audiência.

Saída: Os processos saem do relatório quando a Secretaria registra no SCP Virtual a realização, remarcação ou cancelamento das audiências. O sistema também libera a exclusão manual no relatório citado, clicando no “X” da última coluna do relatório.

Observação. Se o servidor excluir o processo do relatório, sem alimentar o resultado da audiência (realizada, remarca, cancelada), esses dados poderão entrar na estatística da Vara como ‘Audiência Não Realizada’.

31

Leilões para Atualização 

Finalidade: Registrar os processos onde foram marcados leilões/praças, cuja data já passou, sem que tenha havido a movimentação própria para informar se a alienação foi realizada ou cancelada no SCP Virtual.

Entrada: O feito entra no relatório um dia após a data marcada para a realização do leilão/praça.

Saída: O feito sai do relatório com a realização ou cancelamento do leilão/praça. A realização é gravada dentro do próprio relatório, gerando movimento automático.

32

Ofícios de Precatórios remetidos para assinatura

Finalidade: Registrar os processos onde foram expedidos ofícios de Precatórios e remetidos ao magistrado para este apôr sua assinatura digital.

Entrada: O feito entra no relatório logo após a expedição de ofício de Precatório pela Secretaria.

Saída: O feito sai do relatório logo após assinado digitalmente pelo magistrado com o encaminhamento automático ao setor de precatório do TJSE.

33

Ofícios de Precatórios devolvidos para correção 

Finalidade: Registrar os processos em que foram confeccionados ofícios de precatórios, porém estes não foram assinados, mas sim devolvidos à Secretaria para correção.

Entrada: Os processos entram no relatório no instante em que o magistrado clica no botão 'Devolver para Correção'.

Saída: O processo sai do relatório logo após a correção pela Secretaria e reenvio ao magistrado para assinatura.

34

Agravos de Instrumento/Decisões Monocráticas

Finalidade: Registrar os processos que tiveram agravos de instrumentos registrados no 2º grau.

Entrada: Os processos entram no relatório no instante em que é gravado o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento pelo 2º Grau.

Saída: O processo sai do relatório logo após a exclusão manual pelo funcionário, após este imprimir a decisão do agravo para ser juntado nos processos físicos e/ou a gravação manual de certidão informando sobre o julgamento do Agravo no 2º Grau (processo eletrônico).

35

Carga há + de 20 dias 

Finalidade: Registrar os processos físicos que estão com carga a advogado há mais de 20 dias.

Entrada: O processo entra no relatório quando a Secretaria grava o movimento de 'Entrega em Carga/Vista'.

Saída: O feito sai do relatório quando a Secretaria grava o movimento de 'Recebimento'.

OBSERVAÇÃO: A Secretaria poderá cobrar os autos do advogado no próprio relatório, clicando no link ‘Cobrar’ (coluna: ‘Cobrar o Processo’). É gerado um movimento automático denominado ‘Ato Ordinatório’ publicado no Diário de Justiça do TJSE. Mesmo com a cobrança, o processo somente sai do relatório na situação acima apontada.

36

Processos não recebidos pelo Arquivo Judiciário

Finalidade: Identificar os processos onde consta no SCP a informação de remessa ao Arquivo Judiciário, porém eles ainda não foram recebidos por este setor.

Entrada: O feito entra no relatório com a gravação do movimento 'Remessa' destino 'Arquivo Judiciário'.

Saída: O processo sai do relatório quando é registrado no SCP o seu recebimento pelo Arquivo Judiciário ou quando a Vara regulariza a sua localização.

37

Caixas não recebidas pelo Arquivo Judiciário 

Finalidade: Identificar as caixas, referentes ao arquivamento de feitos, que foram remetidas ao Arquivo Judiciário, com informação registrada no SCP, porém ainda foram recebidos por este setor.

Entrada: As caixas são identificadas através do relatório no instante em que é registrada no SCP a sua remessa ao Arquivo Judiciário.

Saída: As caixas saem do relatório quando o Arquivo Judiciário registra no SCP o seu recebimento.